Processo 126466/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:09
Autuado em 09/03/2013 23:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5573/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5573/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2015 Acórdão   5573/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JANETE DA SILVA GALEGO
Gestor ordenador das despesas ROBERTO JOSÉ BARRETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 11:06 do Protocolo 1112158/14
02/06/2014 13:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511665/14
02/06/2014 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511320/14
27/05/2014 12:30 AR do oficio OCN - 7942/14 - DP
20/05/2014 19:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 467640/14
19/05/2014 07:53 do Protocolo nº 452537/14
16/05/2014 13:40 do Protocolo 453681/14
16/05/2014 13:39 do Protocolo 453665/14
12/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 7944/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7942/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7944/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5573/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3538/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3109/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2397/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1055/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4943/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:52 DP  
17/12/2015 09:59 DEX Informação nº 501/2016 -
18/11/2015 15:55 S1C Acórdão nº 5573/2015 -
18/11/2015 15:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2295/2015 -
15/09/2015 18:23 GCAML  
15/09/2015 16:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3538/2015 -
15/09/2015 16:02 GCAML  
10/09/2015 10:09 SMPjTC Parecer nº 12202/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
11/12/2014 19:29 DAT Instrução nº 3115/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. COM RESSALVA.
09/12/2014 07:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3109/2014 -
27/06/2014 17:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 5434/2014 -
12/06/2014 10:42 DP  
27/05/2014 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 2397/2014 -
14/04/2014 07:05 DP Informação nº 8987/2014 -
14/04/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 7942/2014 -
14/04/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 7944/2014 -
12/03/2013 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1055/2014 -
12/03/2013 11:14 DAT Instrução nº 2686/2014 -
09/03/2013 23:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4943/2013 -

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